(ENEM - 2020 - PROVA AZUL)
Declaração de Salamanca - 1994
Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem: toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out. 2015.
Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplam a
criação de privilégios.
contenção dos gastos.
pluralidade dos sujeitos.
padronização do currículo.
valorização da meritocracia.
Gabarito:
pluralidade dos sujeitos.
a) Incorreta. A Declaração citada não representa a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplam a criação de privilégios, pois ela diz respeito ao “direito fundamental à educação”. A implementação de sistemas e programas educacionais que respeitam a diversidade não significam concessão de privilégio (vantagens oriundas de cenários desiguais), mas redução de desigualdades.
b) Incorreta. O excerto não representa políticas públicas de contenção de gastos, tampouco comenta o assunto de verbas. No limite, podemos interpretar a Declaração como focada nas melhorias educacionais independentemente da repercussão no orçamento.
c) Correta. Podemos perceber a perspectiva de reconhecimento da pluralidade ao longo de todo o texto: “toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.” Segundo a Declaração, sem considerar essas diferenças, não se pode garantir o “direito fundamental à educação” e “a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem” para todos.
d) Incorreta. As medidas fomentadas pela Declaração não são justificadas pela necessidade de padronização de currículo, mas sim pela pluralidade entre as crianças, que têm seu aprendizado prejudicado quando essas especificidades são ignoradas.
e) Incorreta. O exceto não apresenta viés meritocrático (onde o mérito individual é a justificativa para as desigualdades) mas sim igualitário, denunciando a falta de condições iguais no aprendizado: “toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem”.