(UFU - 2021 - MEDICINA)
“O modelo vigente de regulamentação internacional tem falhado. A Organização Mundial da Saúde acenou precariamente com sua responsabilidade, dispensando as primeiras notificações formais da calamidade tardiamente. Quando, finalmente, começou a organizar sua estratégia, tentando implementar um plano mundial improvisado, já era tarde demais para milhares de vítimas. O vírus já havia se espalhado pelo mundo. Em seus domínios estatais supostamente autossuficientes, alguns líderes preferiram se concentrar em discursos messiânicos, capitalizando a situação para ganho político local, concentrando-se em manobras que os beneficiariam nas próximas eleições. Quando a pandemia tomou forma, a negação se transformou em desespero, que, por sua vez, deu lugar a atos juridicamente tão terríveis que algumas das principais nações foram acusadas de pirataria internacional por apreensão ilegal de suprimentos médicos pertencentes a outros Estados.”
MENEZES, Wagner; MARCOS, Henrique J. Bezerra. O Direito Internacional e a Pandemia. Revista da Faculdade de Direito. Uberlândia, MG. v. 48, n. 2, pp. 43-78, jul./dez. 2020.
Essa avaliação da relação entre um órgão internacional e os poderes estatais durante a pandemia da covid-19 expressa
a imposição de regulações por parte de órgãos multilaterais em consonância com o fortalecimento de lideranças locais.
a dificuldade enfrentada pelos Estados na resolução de problemas globais, caracterizando um impasse entre soberania e democracia.
o aumento da influência de empresas multinacionais sobre a agenda política local, garantindo a expansão do livre comércio.
o enfraquecimento da soberania dos Estados na regulação da sua economia, dado a necessidade de atender as demandas eleitorais.
Gabarito:
a dificuldade enfrentada pelos Estados na resolução de problemas globais, caracterizando um impasse entre soberania e democracia.
b) Correta. a dificuldade enfrentada pelos Estados na resolução de problemas globais, caracterizando um impasse entre soberania e democracia.
A pandemia da covid-19 trouxe grandes dificuldades, como o próprio texto expressa, para as decisões governamentais; os Estados não souberam lidar com o problema global a partir de uma relação equilibrada entre soberania e democracia, isto é, exercendo um posicionamento de enfrentamento diante do alastramento do vírus que respeitasse a soberania dos outros Estados a partir de uma valorização da democracia diante de crises que exigiam posições enérgicas e extremas.
a) Incorreta. a imposição de regulações por parte de órgãos multilaterais em consonância com o fortalecimento de lideranças locais.
Não houve fortalecimento de lideranças locais, mas um conflito entre o poder nacional e as decisões globais.
c) Incorreta. o aumento da influência de empresas multinacionais sobre a agenda política local, garantindo a expansão do livre comércio.
Não há referências a tal tema.
d) Incorreta. o enfraquecimento da soberania dos Estados na regulação da sua economia, dado a necessidade de atender as demandas eleitorais.
Não é envolvido esse tema.