(UFU 2021) “O modelo vigente de regulamentação internacional tem falhado. A Organização Mundial da Saúde acenou precariamente com sua responsabilidade, dispensando as primeiras notificações formais da calamidade tardiamente. Quando, finalmente, começou a organizar sua estratégia, tentando implementar um plano mundial improvisado, já era tarde demais para milhares de vítimas. O vírus já havia se espalhado pelo mundo. Em seus domínios estatais supostamente autossuficientes, alguns líderes preferiram se concentrar em discursos messiânicos, capitalizando a situação para ganho político local, concentrando-se em manobras que os beneficiariam nas próximas eleições. Quando a pandemia tomou forma, a negação se transformou em desespero, que, por sua vez, deu lugar a atos juridicamente tão terríveis que algumas das principais nações foram acusadas de pirataria internacional por apreensão ilegal de suprimentos médicos pertencentes a outros Estados.”
MENEZES, Wagner; MARCOS, Henrique J. Bezerra. O Direito Internacional e a Pandemia. Revista da Faculdade de Direito. Uberlândia, MG. v. 48, n. 2, pp. 43-78, jul./dez. 2020.
Essa avaliação da relação entre um órgão internacional e os poderes estatais durante a pandemia da covid-19 expressa
a imposição de regulações por parte de órgãos multilaterais em consonância com o fortalecimento de lideranças locais.
a dificuldade enfrentada pelos Estados na resolução de problemas globais, caracterizando um impasse entre soberania e democracia.
o aumento da influência de empresas multinacionais sobre a agenda política local, garantindo a expansão do livre comércio.
o enfraquecimento da soberania dos Estados na regulação da sua economia, dado a necessidade de atender as demandas eleitorais.
Gabarito:
a dificuldade enfrentada pelos Estados na resolução de problemas globais, caracterizando um impasse entre soberania e democracia.
a) Incorreta. O excerto da questão nos mostra que a imposição de tais regulações por parte da ONU não se fez de forma eficiente, visto que “em seus domínios estatais supostamente autossuficientes, alguns líderes preferiram se concentrar em discursos messiânicos, capitalizando a situação para ganho político local, concentrando-se em manobras que os beneficiariam nas próximas eleições”.
b) Correta. O equilíbrio entre os interesses particulares dos Estados Nacionais e a construção de uma agenda global de enfrentamento de problemas complexos, como a pandemia de Covid-19, é bastante precário. Nesse sentido, impasses como aquele entre soberania e democracia, apontado no texto da questão, contribuem para o acúmulo de vítimas desta situação: “Quando, finalmente, começou a organizar sua estratégia, tentando implementar um plano mundial improvisado, já era tarde demais para milhares de vítimas”.
c) Incorreta. Apesar da influência de multinacionais ser tema pertinente na discussão de agendas políticas, este não é o tema abordado no texto, que tem mais enfoque na agenda da ONU e dos Estados Nacionais.
d) Incorreta. Mesmo com a menção às manobras que “beneficiariam nas próximas eleições”, as demandas eleitorais não constituem a problemática discutida, e sim o impasse soberania nacional e problemas globais: “O modelo vigente de regulamentação internacional tem falhado”.