(UFU 2021) “Depois de meses de tramitação, de intenso debate e de propostas de alteração, o projeto de lei que instituía o 13º salário, de autoria do então deputado federal Aarão Steinbruch, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados [...]. João Goulart, presidente da República na época e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, sofreu pressões de empregadores e de sindicatos. De um lado, a ameaça de greve caso o projeto não fosse aprovado; de outro, previsões de que o benefício aumentaria a inflação no país. Contudo, naquela noite de segunda-feira, às 21h, o texto do projeto foi aprovado em sua forma original e, em 13/7/1962, sancionado como a Lei 4.090/1962.”
13º salário: tudo que você precisa saber. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: Acesso em: 6 jun. 2021.
De acordo com o texto, o 13º salário é resultado de um processo social que possui como característica
a expansão de direitos trabalhistas e o protagonismo do movimento dos trabalhadores.
a conciliação de interesses entre o capital e os trabalhadores a partir da expansão do ideário socialdemocrata.
a formação de partidos operários e a desregulamentação do mercado de trabalho.
a realização de greves e o controle dos meios de produção pelos sindicatos.
Gabarito:
a expansão de direitos trabalhistas e o protagonismo do movimento dos trabalhadores.
a) Correta. Tal processo social teve seu início a partir da década de 30, com a expansão de políticas que proporcionaram a regularização dos trabalhadores através da carteira de trabalho, o fortalecimento de sindicatos, a criação do 13º (como sinaliza o texto), dentre outros direitos.
b) Incorreta. Não se trata exatamente de uma conciliação entre as partes, dado que o projeto de lei vem da insistência da classe trabalhadora frente aos capitalistas, descontentes com a medida: “João Goulart, presidente da República na época e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, sofreu pressões de empregadores e de sindicatos. De um lado, a ameaça de greve caso o projeto não fosse aprovado; de outro, previsões de que o benefício aumentaria a inflação no país.”
c) Incorreta. O texto não diz respeito à formação de quaisquer partidos (mencionando apenas “sindicatos”), ademais, o projeto de lei promove maior regulamentação do âmbito trabalhista.
d) Incorreta. Apesar das greves terem sido usadas como “ameaça” caso o projeto não fosse cumprido, o processo social em questão não gira em torno disto, e os sindicatos não passaram a deter controle dos meios de produção.