(UFU - 2021 - MEDICINA)
“Apenas uma característica, associada à experiência brasileira, ressalta como uma singularidade: o Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o "presidencialismo imperial", organiza o Executivo com base em grandes coalizões. [...] Fica evidente que a distinção se faz fundamentalmente entre um "presidencialismo imperial", baseado na independência entre os poderes, se não na hegemonia do Executivo, e que organiza o ministério com amplas coalizões, e um presidencialismo "mitigado" pelo controle parlamentar sobre o gabinete e que também constitui este gabinete, eventual ou frequentemente, através de grandes coalizões. O Brasil retorna ao conjunto das nações democráticas, sendo o único caso de presidencialismo de coalizão.”
ABRANCHES, S., 1988. Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, 31(1), pp.5-34.
De acordo com o texto, é correto afirmar que o presidencialismo de coalizão é caracterizado pelo(a)
imposição da agenda política do Poder Executivo ao Poder Legislativo por meio de um sistema bipartidário.
enfraquecimento do Poder Legislativo, e a consequente diminuição da capacidade de controle sobre os atos do Poder Executivo.
relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estabelecida por compromissos partidários e com lideranças regionais.
formação de um bloco parlamentar com unidade ideológica e programática, mediada por troca de favores.
Gabarito:
relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estabelecida por compromissos partidários e com lideranças regionais.
c) Correta. relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estabelecida por compromissos partidários e com lideranças regionais.
O presidencialismo de coalização define-se como o sistema de governo adotado pela Constituição de 1988 e caracteriza-se por dois elementos fundamentais: o primeiro relaciona-se com a mesclagem de características do sistema parlamentarista e do sistema presidencialista no sistema brasileiro; e o segundo é o fato de não haver unipartidarismo nos governos, mas uma divisão dos ministérios do Poder Executivo no Brasil entre uma variedade de partidos políticos. Logo, o presidencialismo de coalizão se caracterizaria pela relação entre Poder Executivo e Legislativo, fundamentado por compromissos partidários e com lideranças regionais.
a) Incorreta. imposição da agenda política do Poder Executivo ao Poder Legislativo por meio de um sistema bipartidário.
Não há imposição de uma agenda política o Poder Executivo ao Poder Legislativo por meio de um sistema bipartidário, pois existe uma coalizão de múltiplas legendas políticas, além de o presidencialismo brasileiro não se caracteriza pelo bipartidarismo.
b) Incorreta. enfraquecimento do Poder Legislativo, e a consequente diminuição da capacidade de controle sobre os atos do Poder Executivo.
Não há enfraquecimento do Poder Legislativo.
d) Incorreta. formação de um bloco parlamentar com unidade ideológica e programática, mediada por troca de favores.
O próprio texto demonstra que não há formação de um bloco parlamentar com unidade ideológica e programática, mas, pelo caráter multipartidarista, vários blocos parlamentares com diversidade ideológica e programática que formam grande coalizões políticas.