(UFSJ - 2011)
Existe um domínio do Estado que, para Hobbes, pode ser um Estado por aquisição. Com relação a tal Estado, é CORRETO afirmar que ele é aquele:
“que foi adquirido pela força dos poderes executivo, legislativo e judiciário”.
“herdado por um movimento revolucionário”.
“assumido por herança quando o costume é que o parente mais próximo seja o sucessor absoluto”.
“em que o poder soberano foi adquirido pela força”.
Gabarito:
“em que o poder soberano foi adquirido pela força”.
d) Correta. “em que o poder soberano foi adquirido pela força”.
Vale a citação de Thomas Hobbes, em Leviatã, pg. 148:
"Este poder soberano pode ser adquirido de duas maneiras. Uma delas é a força natural, como quando um homem obriga os seus filhos a submeterem-se e a submeterem os seus próprios filhos à sua autoridade, na medida em que é capaz de os destruir em caso de recusa. Ou como quando um homem sujeita através da guerra os seus inimigos à sua vontade, concedendo-Ihes a vida com essa condição. A outra é quando os homens concordam entre si em se submeterem a um homem, ou a uma assembléia de homens, voluntariamente, confiando que serão protegidos por ele contra os outros. Esta última pode ser chamada uma república política, ou por instituição. À primeira pode chamar-se uma república por aquisição. [...]"
a) Incorreta. “que foi adquirido pela força dos poderes executivo, legislativo e judiciário”.
A tradicional divisão dos poderes foi estabelecida a partir de Montesquieu, ao contrário de Hobbes que compreende uma teoria unitária do poder.
b) Incorreta. “herdado por um movimento revolucionário”.
Não há noção de movimento revolucionário na teoria de cunho até conservador de Hobbes.
c) Incorreta. “assumido por herança quando o costume é que o parente mais próximo seja o sucessor absoluto”.
Hobbes não articula nenhum tipo de poder fundamentado na herança ou na tradição familiar, mas sempre na artificialidade da sociedade.