(ENEM - 2016 - 2ª aplicação) O processo de justiça é um processo ora de diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico. A igualdade entre todos os seres humanos em relação aos direitos fundamentais é o resultado de um processo de gradual eliminação de discriminações e, portanto, de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
BOBBIO, N. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:
A norma estabelecida pela disciplina social.
A pertença dos indivíduos à mesma categoria.
A ausência de constrangimentos de ordem pública.
A debilitação das esperanças na condição humana.
A garantia da segurança das pessoas e valores sociais.
Gabarito:
A pertença dos indivíduos à mesma categoria.
A) Incorreta. O texto não comenta da necessidade da imposição de uma ordem para se chegar na disciplina social, mas sim, de um processo gradual de construção de uma identidade comum a todos os seres humanos que respalde direitos fundamentais a todos.
B) Correta. A categoria comum a qual todos pertenceriam é, justamente, a categoria de seres humanos, que o texto comenta ser "uma natureza comum do homem acima de qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.", sem categorias discriminatórias e buscando a unificação do que é comum.
C) Incorreta. "Constrangimentos" de ordem pública dá a entender que seriam casos de corrupção ou de mal entendidos com relação à condução das burocracias de ordem pública, o que numa sociedade democrática não pode estar ausente, pois não contribui para a construção da democracia. De qualquer forma, o texto não comenta sobre isso.
D) Incorreta. O texto não assume um tom pessimista com relação às esperanças na condição humana, mas sim, oferece uma explicação de como se dá o processo de justiça e as condições para se atingir a igualdade entre as pessoas.
E) Incorreta. Apesar de isso ser de suma importância para a construção de uma sociedade democrática, não é esse fator que o texto aponta como fundamental.