(ENEM 2016)
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
Gabarito:
qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
Resolução:
a) qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
Correta. A ideia central da questão fala em criar um espaço urbano que seja capaz de reduzir o efeito da desigualdade entre as populações com diferentes rendas e, com isso, a saída para se chegar a tal nível é conseguir garantir às periferias uma melhor condição de vida. A opção correta fala em melhorar a oferta de serviços em áreas periféricas.
b) implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
Incorreta. As populações em questão se enquadram em áreas periféricas dentro dos eixos urbanos.
c) proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
Incorreta. As camadas da população mais frágeis socioeconomicamente ocupam tais lugares por falta de opção em detrimento da desigualdade e da concentração pecuniária, e sua proibição somente geraria mais pessoas desabrigadas.
d) disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
Incorreta. Esse fator não implica diretamente em melhoria às populações em questão.
e) desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
Incorreta. Tal fator atribuiria ainda mais precarização, uma vez que, devido à concentração fundiária existente, essas áreas vão ser ocupadas de qualquer forma pela população mais frágil economicamente.