(ENEM - 2016 - 2ª aplicação) A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de
aumento da renda nacional.
mobilização do movimento negro.
melhoria da infraestrutura escolar.
ampliação das disciplinas obrigatórias.
politização das universidades públicas.
Gabarito:
mobilização do movimento negro.
"A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos [...] passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003 [...]." A partir dessa leitura, entende-se que a alteração da lei no Brasil é resultado do processo de mobilização do movimento negro.
B: A medida tomada não se relaciona simplesmente à educação (como indicam as outras alternativas), mas à questão racial e à demanda da população negra do Brasil por reconhecimento no que diz respeito à educação.