(UNICAMP - 2011) Vinte anos depois da promulgação da Constituição de 1988, é difícil imaginar como um país com graves problemas econômicos e recém-saído de uma longa ditadura militar foi capaz de escrever seu futuro numa Constituição que foi chamada de “Constituição Cidadã”.
(Adaptado de Ricardo Amaral, “Memórias da última batalha ideológica”. http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/1,,EMI12361-15273,00.html. Acesso em 18/11/2010.)
a) Por quais razões a Constituição de 1988 foi apelidada “Constituição Cidadã”?
b) Quais eram os “graves problemas econômicos” que afetavam o Brasil no contexto de transição da ditadura militar para o regime democrático?
Gabarito:
Resolução:
a) A Constituição de 1988 foi apelidada como “Constituição Cidadã” por conta da ampla garantia de direitos (sociais e políticos) aos cidadãos e também por se inserir no contexto de redemocratização do Brasil, depois do fim do regime militar: ela incluía direitos básicos (à saúde, educação, moradia), diversos direitos trabalhistas, ampliação da participação eleitoral, promoção da igualdade de gênero, garantia da liberdade de expressão e o estabelecimento de eleições diretas. O texto constitucional envolveu ampla participação popular e era pautado pelo objetivo de estabelecer bases sólidas para que a democracia pudesse ser reestabelecida no país.
b) Na década de 1980, a economia do país se encontrava em crise, num cenário onde imperava a inflação (hiperinflação, em parte do tempo), a grande dívida externa, a queda brusca do poder de compra do salário mínimo e o alto nível de desemprego. Este quadro de recessão econômica tem muita relação com a crise do petróleo da década anterior e com o déficits orçamentários herdados com o fim do governo militar, quadro ainda agravado pela escassez de recursos do exterior, num contexto em que o Brasil dependia muito destes investimentos para desenvolver-se — dependência também herdada do regime anterior.