(UNICAMP - 2011)
É interessante notar que o Brasil “padece” de quase todas as “patologias” institucionais identificadas como fatores responsáveis pela elevação do custo de governar: tem um sistema presidencialista; é uma federação; possui regras eleitorais que combinam um sistema de lista aberta com representação proporcional; tem um sistema multipartidário com partidos políticos considerados débeis na arena eleitoral; e tem sido governado por uma ampla coalizão no Congresso.
(Adaptado de Carlos Pereira e Bernardo Mueller, “Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre o Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro”. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 2002, v. 45, n. 2, p. 2.)
a) O Congresso Nacional no Brasil é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, exercendo as funções de legislar e fiscalizar. Qual a diferença básica, no sistema bicameral, entre o Senado Federal e a Câmara de Deputados?
b) Qual a diferença entre Estado e governo?
Gabarito:
Resolução:
A) A diferença básica, no sistema bicameral, entre o Senado Federal e a Câmara de Deputados é: O senado representa a federação, a cada ano eleitoral é eleito uma parte do senado se dividindo em renovar um terço com um senador por estado da federação e na próxima eleição os outros dois terços com dois senadores por federação, totalizando 3 senadores por federação no senado. Já os deputados obedecem dois recortes: federais e estaduais, ambos são eleitos de forma proporcional e não direta, assim o partido ganha cadeiras em relação à proporção da população do estado respectivo.
B) A diferença entre Estado e governo se baseia em: o Estado é uma unidade administrativa, cultural, econômica e territorial, diz respeito a unificação de um "povo". Já o governo diz sobre a forma de administração de um Estado.