(UNICAMP - 2008 - 2 fase - Questão 7)
Na década de 1840, com a perspectiva do fim do tráfico negreiro, o governo brasileiro começou a interessar-se por fontes alternativas de mão-de-obra, encorajando a imigração de “trabalhadores pobres, moços e robustos” e tentando fixá-los nas fazendas de café. Se os imigrantes tivessem de comprar terras e os preços fossem mantidos em alta, eles seriam obrigados a trabalhar alguns anos antes de poderem comprar seu próprio lote. A Lei de Terras foi aprovada em 18 de setembro de 1850, duas semanas após a aprovação da lei contra o tráfico de escravos.
(Adaptado de Leslie Bethell e José Murilo de Carvalho, “O Brasil da Independência a meados do século XIX”. In: Leslie Bethell (org.), História da América Latina: da Independência a 1870, vol. III. São Paulo: Edusp / Imprensa Oficial, 2001, p. 753-54, 766.)
a) Como se dava o acesso à terra antes e depois da promulgação da Lei de Terras de 1850?
b) De que maneira a Lei de Terras de 1850 buscou promover o trabalho livre?
Gabarito:
Resolução:
a) Antes da promulgação da Lei de Terras, a Coroa portuguesa concedia terras por meio do sistema de sesmarias (abandonado após a independência), bem como pela ocupação seguida de posse e pela compra. Depois da Lei, a compra era o meio exclusivo de se acessar terras.
b) Essa lei promovia o trabalho livre porque, como vemos no texto, os imigrantes seriam obrigados a trabalhar por um tempo considerável até que conseguissem comprar terras próprias (cujos preços eram mantidos em alta). Essa situação também se aplica aos indivíduos brasileiros. Dessa forma, garantia-se mão-de-obra livre para as fazendas de café e a vinda de mais estrangeiros — esta, por meio dos lucros provindos da venda de terras pelo Estado.