(UFU - 2017 - 1ª FASE)
Em uma situação hipotética da saída dos homens do estado de natureza, o pacto social, firmado por um grupo de indivíduos, implica a renúncia ao direito individual absoluto, o qual será transferido para um soberano encarregado de promover a paz, e que merecerá desse grupo a obediência total – salvo na situação em que esse soberano se tornar impotente para a manutenção da paz e da prosperidade.
Essas afirmações estão contidas no pensamento político de um filósofo contratualista moderno. Assinale a alternativa que nomeia o filósofo em questão.
Jean-Jacques Rousseau
Jean Bodin
John Locke
Thomas Hobbes
Gabarito:
Thomas Hobbes
d) Correta. Thomas Hobbes
Hobbes possui uma visão negativa do estado do ser humano. O estado de natureza, para o autor, é concebido a partir do egoísmo, sendo o ser humano mau por natureza; o homem é o lobo do homem. Por isso, são todos, no estado de natureza, inimigos uns dos outros, sem a possibilidade de qualquer associação ou sociedade, o que gera, constantemente, insegurança, angústia e medo quanto à própria vida e sobrevivência.
A vida social só é possível a partir poder de um comum para punir o mal, que garanta a ordem social. A instituição do estado civil ocorre com a abdicação de seus direitos naturais em favor do soberano, cujo poder é ilimitado e irrevogável; esse movimento ocorre pela lei natural da razão, por meio da qual o homem esforça-se pela paz, abdicando-se de seu direito natural, sob a condição de que os outros também façam o mesmo. Porém, sem um poder comum que mantenha a todos em respeito, esse contrato pode ser facilmente rompido.
Dessa forma, Hobbes fundamenta o absolutismo não com base numa justificação divina, pela autoridade de Deus, como eram os poderes monárquicos anteriores, mas com base numa investigação mecanicista da realidade, na política.
a) Incorreta. Jean-Jacques Rousseau
A partir do mito do bom selvagem, Rousseau constitui a natureza do homem como essencialmente boa, considerando-a em um contexto de isolamento na natureza e no meio ambiente, lugares ideais onde ele pode desenvolver o amor de si mesmo e a piedade. Logo, o filósofo possui uma visão negativa da sociedade, no sentido de que, ao entender o ser humano como essencialmente bom, a sua corrupção ocorre, justamente, na sociedade, nas suas relações sociais. A noção de sociedade surgiu no momento em que um terreno foi cercado e homem teve o sentimento de posse e apropriação de espaço. Uma maneira de vida em conjunto foi forçadamente estabelecida e os homens criaram a percepção dessas relações à medida que interagiam com seu contexto e suas necessidades. Por isso, Rosseau considerava que o interesse de um povo concentrado nas mãos de um único governate se tornaria um interesse privado e não social. Dessa forma, seria necessário cada um colocar sua pessoa e potência sob a direção suprema da vontade geral. Isso se fixa no contrato social, que não deve ser corrompido em nenhuma hipótese (reside aqui a soberania do povo).
b) Incorreta. Jean Bodin
Jean Bodin foi um teórico e jurista francês que forneceu bases para o absolutismo a partir da teoria do Direito Divino dos Reis.
c) Incorreta. John Locke
O homem natural de Locke, apesar de ser naturalmente racional, não era invariavelmente “bom”. Isso quer dizer que o egoísmo, a vingança e o ímpeto pela destruição ainda fariam parte da constituição humana. Assim, o estado de guerra ainda era uma ameaça ao homem natural de Locke. A única saída era a concepção de um contrato social em que todos aceitariam submeter-se à regência de um Estado maior. Por isso, constitui-se aí uma relativa paz que implica na necessidade do contrato. Logo, o Estado é fundado para garantir a segurança e os direitos individuais por meio das leis, cuja função, se não cumprida, não teria razão de existir. O indivíduo, por não ser radicalmente egoísta, tem capacidade de estabelecer um pacto comum com os outros em direção a uma sociedade justa, na qual os males eventuais, isto é, que firam a segurança, a vida, a liberdade e a propriedade privada, podem ser punidos pelo poder público.