(UFU - 2016 - 2ª FASE) Rousseau escreveu: “Os compromissos que nos ligam ao corpo social são obrigatórios por serem mútuos, e tal é sua natureza, que, ao cumpri-los, não se pode trabalhar por outrem sem também trabalhar por si mesmo”.
ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. Tradução de Lourdes Santos Machado. In: ______. Jean-Jacques Rousseau. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p. 15-145. p. 49.
A partir da citação e de seus conhecimentos sobre o assunto, responda:
A) A afirmação de Rousseau justifica a importância da sua ideia de soberania. Em que consiste a soberania inalienável para este filósofo?
B) Qual é a finalidade do exercício da soberania segundo Rousseau?
Gabarito:
Resolução:
a) Rousseau aponta que a soberania não pode ser representada ou alienada, porque "consiste essencialmente na vontade geral". Assim, podemos evidenciar que ele defende a participação do povo em assuntos políticos (especialmente ao dizer que uma lei não sancionada pelo povo não é lei e não pode ser aplicada). O regime político que estipula isso é a democracia direta ou participativa, em que há assembleias por meio das quais o povo pode se envolver nas questões políticas que lhe concernem.
b) Para Rousseau, a finalidade do exercício da soberania é a preservação e promoção do direito fundamental do soberano, isto é, o povo, para garantir o direito à vida, a liberdade civil em direção à vontade geral.