(UEL - 2010)
Leia o seguinte texto de Rousseau e responda à questão 36.
[...] só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de sua instituição, que é o bem comum, porque, se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou. O que existe de comum nesses vários interesses forma o liame social e, se não houvesse um ponto em que todos os interesses concordassem, nenhuma sociedade poderia existir. Ora, somente com base nesse interesse comum é que a sociedade deve ser governada.
(ROUSSEAU, J. J. Do contrato social. 5. edição. São Paulo: Nova Cultural, 1991, p.43).
Com base no texto e nos conhecimentos sobre a relação entre contrato social e vontade geral no pensamento de Rousseau, é correto afirmar:
A vontade geral, fundamento da ordem social e política, consiste na soma e, por sua vez, na concordância de todas as vontades individuais, as quais por natureza tendem para a igualdade.
Pelo contrato social, a multidão promete obedecer a um senhor, a quem transmite a vontade coletiva e, por este ato de doação, torna-se povo e institui-se o corpo político.
Pelo direito natural, a vontade geral se realiza na concordância manifesta pela maioria das vontades particulares, reunidas em assembleia, que reivindicam para si o poder soberano da comunidade.
Por força do contrato social, a lei se torna ato da vontade geral e, como tal, expressão da soberania do povo e vontade do corpo político, que deve partir de todos para aplicar-se a todos.
O contrato social, pelo qual o povo adquire sua soberania, decorre da predisposição natural de cada associado, permitindo-lhe manter o seu poder, de seus bens e da própria liberdade.
Gabarito:
Por força do contrato social, a lei se torna ato da vontade geral e, como tal, expressão da soberania do povo e vontade do corpo político, que deve partir de todos para aplicar-se a todos.
A questão trata da noção de soberania popular segundo Rousseau.
De acordo com o pensador francês, o Estado tem por finalidade o bem comum, uma vez que a sociedade é fruto da oposição de interesses particulares ("[...] se a oposição dos interesses particulares tornou necessário o estabelecimento das sociedades, foi o acordo desses mesmos interesses que o possibilitou."). O ponto comum entre todos esses interesses é o que liga os indivíduos de uma sociedade e forma essa estrutura.
O que poderia ser comum a todos os indivíduos de uma mesma sociedade? Que seus direitos sejam preservados e seus deveres, cumpridos, e que as leis se apliquem à todos de forma igual. Esse seria o bem comum, a vontade geral, que deveria ser o norte para se governar a sociedade.
d) Correta. Por força do contrato social, a lei se torna ato da vontade geral e, como tal, expressão da soberania do povo e vontade do corpo político, que deve partir de todos para aplicar-se a todos.
A lei é fruto da vontade geral. A soberania popular existe por força do contrato social e a vontade do corpo político se expressa a partir de todos e para todos.
a) Incorreta. A vontade geral, fundamento da ordem social e política, consiste na soma e, por sua vez, na concordância de todas as vontades individuais, as quais por natureza tendem para a igualdade.
A vontade geral não é a soma e concordância de todas as vontades individuais, mas sim o ponto comum entre todas elas. Não se pode afirmar que todas as vontades individuais tendem, por natureza. para a igualdade.
b) Incorreta. Pelo contrato social, a multidão promete obedecer a um senhor, a quem transmite a vontade coletiva e, por este ato de doação, torna-se povo e institui-se o corpo político.
O contrato social estabelece a soberania popular como guia do Estado para se governar a sociedade. Rousseau não acredita que um representante do povo seria capaz de expressar a vontade geral.
c) Incorreta. Pelo direito natural, a vontade geral se realiza na concordância manifesta pela maioria das vontades particulares, reunidas em assembleia, que reivindicam para si o poder soberano da comunidade.
A vontade geral não se realiza na concordância da maioria das vontades particulares; é expressa no ponto comum a todas as vontades particulares.
e) Incorreta. O contrato social, pelo qual o povo adquire sua soberania, decorre da predisposição natural de cada associado, permitindo-lhe manter o seu poder, de seus bens e da própria liberdade.
O contrato social não advém da predisposição natural de cada indivíduo, mas sim de uma necessidade fruto da vida em coletividade. A vontade geral não permite que os cidadãos mantenham seu poder, bens e liberdade individualmente.