(UEL - 2004)
“O maquiavelismo é uma interpretação de O Príncipe de Maquiavel, em particular a interpretação segundo a qual a ação política, ou seja, a ação voltada para a conquista e conservação do Estado, é uma ação que não possui um fim próprio de utilidade e não deve ser julgada por meio de critérios diferentes dos de conveniência e oportunidade.”
(BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. de Alfredo Fait. 3.ed. Brasília: Editora da UNB, 1984. p. 14.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, para Maquiavel o poder político é:
Independente da moral e da religião, devendo ser conduzido por critérios restritos ao âmbito político.
Independente da conveniência e oportunidade, pois estas dizem respeito à esfera privada da vida em sociedade.
Dependente da religião, devendo ser conduzido por parâmetros ditados pela Igreja.
Dependente da ética, devendo ser orientado por princípios morais válidos universal e necessariamente.
Independente das pretensões dos governantes de realizar os interesses do Estado.
Gabarito:
Independente da moral e da religião, devendo ser conduzido por critérios restritos ao âmbito político.
a) Correta. Independente da moral e da religião, devendo ser conduzido por critérios restritos ao âmbito político.
Maquiavel opõe-se às perspectivas políticas escolásticas e medievais, que buscavam nortear a vida política e o governo do príncipe no que deve ser, numa metafísica e no ideal. Maquiavel separa a ética e a política, fundando a ciência política como análise dos fatos sem o juízo de valor. Essa separação determina a distinção entre o fato e o ideal, isto é, daquilo que é, na realidade histórica e social, e daquilo que deve ser, no plano da normatividade e do ideal; a partir dessa distinção, ele introduz uma perspectiva política segundo a realidade factual, daquilo que ocorre em detrimento do que é ideal, pois, para ele, a política deve ser norteada pelas contingências históricas e não de ideais metafísicos.
b) Incorreta. Independente da conveniência e oportunidade, pois estas dizem respeito à esfera privada da vida em sociedade.
O poder político não deve ser independente da conveniência e oportunidade, pois estas também dizem respeito à esfera pública.
c) Incorreta. Dependente da religião, devendo ser conduzido por parâmetros ditados pela Igreja.
O poder político não deve ser dependente da religião, pois Maquiavel seculariza-o. A concepção moral pragmática de Maquiavel é oposta à concepção transcendente e normativa da moralidade cristã. Maquiavel visa se opor às perspectivas políticas escolásticas e medievais, que buscavam nortear a vida política e o governo do príncipe no que deve ser, numa metafísica e no ideal.
d) Incorreta. Dependente da ética, devendo ser orientado por princípios morais válidos universal e necessariamente.
Maquiavel separa a ética e a política, fundando a ciência política como análise dos fatos sem o juízo de valor. Essa separação determina a distinção entre o fato e o ideal, isto é, daquilo que é, na realidade histórica e social, e daquilo que deve ser, no plano da normatividade e do ideal; a partir dessa distinção, ele introduz uma perspectiva política segundo a realidade factual, daquilo que ocorre em detrimento do que é ideal, pois, para ele, a política deve ser norteada pelas contingências históricas e não de ideais metafísicos.
e) Incorreta. Independente das pretensões dos governantes de realizar os interesses do Estado.
O poder político não é independente das pretensões dos governantes de realizar os interesses do Estado, antes Maquiavel introduz uma perspectiva política segundo a realidade factual, daquilo que ocorre em detrimento do que é ideal, pois, para ele, a política deve ser norteada pelas contingências históricas e não de ideais metafísicos. Assim, o pensador postula as concepções de fortuna e virtú: o príncipe deve ter a virtú para dominar a fortuna, isto é, a capacidade e a virtude de dominar o acaso e os acontecimentos que ocorrem casualmente para a permanência no poder. Em Maquiavel, é inaugurada a ideia do poder pelo poder.