(ENEM - 2023)
Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
LEWGOY. J. Conduta quase invisível destrói a vida de mulheres. Disponível em: https://valorinveste.globo.com. Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado).
O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de
ação difamatória.
desvio comportamental.
expressão preconceituosa.
violência patrimonial.
desentendimento matrimonial.
Gabarito:
violência patrimonial.
(A) Incorreta. Uma ação difamatória se refere à propagação pública de informação falsas ou que insultam uma pessoa e a sua reputação. Esse tipo de violência está presente na Lei Maria da Penha, porém, não é o tipo de conduta apresentado no texto.
(B) Incorreta. Desvios comportamentais não são um tema tratado no texto.
(C) Incorreta. Apesar de ofensas preconceituosas corresponderem a um tipo de conduta violenta, esse não é o tema tratado pelo texto e perguntado pela questão.
(D) Correta. Os exemplos citados pelo texto estão relacionado às práticas que se enquadram na Lei Maria da Penha, mas não constituem uma violência física. Porém, são consideradas práticas violentas pois restringem a liberdade da mulher, controlam a sua autonomia e aumentam sua dependência do parceiro. Dessa forma, o controle do patrimônio da família se torna uma forma de violência.
(E) Incorreta. Os desentendimentos matrimoniais não são tratados no texto, apesar de poderem ser enquadrados como um tipo de conduta violenta a ser considerado pela Lei Maria da Penha.