(ENEM - 2020 - PROVA AZUL)
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - 1789
Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas das infelicidades públicas e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Disponível em: www.direitoshumanosusp.br Acesso em: 7jun. 2018
Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a
manutenção das terras comunais
supressão do poder constituínte.
falência da sociedade burguesa.
Paridade no tratamento jurídico
Abolição dos partidos políticos.
Gabarito:
Paridade no tratamento jurídico
a) manutenção das terras comunais.
Incorreta. Nesse contexto, não haviam terras comunais na França.
b) supressão do poder constituinte.
Incorreta. Há o contrário: a implementação de uma regra geral que comande a vida social.
c) falência da sociedade burguesa.
Incorreta. Tais moldes de organização social são oriundos de uma demanda da burguesia, que mobilizada, consegue ser uma das camadas da sociedade com papel protagonista em trazer as grandes mudanças erguidas na Revolução Francesa.
d) Paridade no tratamento jurídico.
Correta. A partir desse documento, considerava-se todos os homens como iguais na França, desde que dotados do status de cidadania.
e) Abolição dos partidos políticos.
Incorreta. Tais definições atribuídas pela Declaração dos Direitos Humanos não extingue os partidos políticos.