(ENEM - 2020 - PROVA AZUL)
Sexto rei sumério (governante entre os século XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, "Khammu-rabi" (pronúncia em babilônio) foi fundado do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurábi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurábi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos.
Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado).
Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no código citado tinham o sentido de
assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.
tipificar as regras referentes aos atos dignos de punição.
conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.
promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.
conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.
Gabarito:
tipificar as regras referentes aos atos dignos de punição.
a) assegurar garantias individuais aos cidadãos livres
Incorreta. O Código de Hamurabi não assegurava garantias individuais aos cidadãos livres, este garantia a segurança, tratava principalmente para punições diante de crimes.
b) tipificar regras referentes aos atos dignos de punição
Correta. O Código de Hamurabi é um conjunto de leis que tange majoritariamente sobre punições. É conhecido principalmente devido a lei de Talião “olho por olho, dente por dente”
c) conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra
Incorreta. Não há no Código de Hamurabi indulto (perdão) aos prisioneiros de guerra. Uma forte característica dos sumérios era não perdoar o inimigo.
d) promover distribuição de terras aos desempregados urbanos
Incorreta. Não há garantia de distribuição de terras aos desempregados urbanos no Código de Hamurabi
e) conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros
Incorreta. O império era fortemente centralizado e não possui prerrogativas para estrangeiros.