(ENEM/PPL - 2018)
Num país que conviveu com o trabalho escravo durante quatro séculos, o trabalho doméstico é ainda considerado um subemprego. E os indivíduos que atuam nessa área são, muitas vezes, vistos pelos patrões como um mal necessário: é preciso ter em casa alguém que limpe o banheiro, lave a roupa, tire o pó e arrume a gaveta. Existe uma inegável desvalorização das atividades domésticas em relação a outros tipos de trabalho.
RANGEL, C. Domésticas: nascer, deixar, permanecer ou simplesmente estar. In: SOUZA, E. (Org.). Negritude, cinema e educação. Belo Horizonte: Mazza, 2011 (adaptado).
Objeto de legislação recente, o enfrentamento do problema mencionado resultou na
criação de novos ofícios.
ampliação de direitos sociais.
redução da desigualdade de gênero.
fragilização da representação sindical.
erradicação da atividade informal.
Gabarito:
ampliação de direitos sociais.
a) criação de novos ofícios.
Incorreta. Nenhuma nova profissão ou ofício foi criado em relação ao aspecto abordado pelo texto.
b) ampliação de direitos sociais.
Correta. Em 2012 com a Emenda Constitucional 72, mais conhecida como a PEC das Domésticas (PEC 66/2012), trabalhadores domésticos adquiririam uma jornada de trabalho de 8h por dia, totalizando 44 horas semanais, passando a ter direito à horas extra, acesso ao FGTS dentre outras vitórias - eis o objeto de legislação recente mencionado.
c) redução da desigualdade de gênero.
Incorreta. De certa forma, a atividade das domésticas é diretamente ligada a condição do gênero, uma vez que a maioria das pessoas envolvidas nessa atividade são mulheres. Entretanto, a regularização dessa atividade foi uma medida que visava melhoria nas condições de trabalho e vida dessas pessoas, enquanto a questão da desigualdade de gênero é um aspecto estrutural da sociedade.
d) fragilização da representação sindical.
Incorreta. Esse aspecto não pode ser observado contemporaneamente.
e) erradicação da atividade informal.
Incorreta. A tentativa, com a PEC das domésticas, foi de regularizar exclusivamente o emprego de quem se dedica diariamente a tal atividade.