(ENEM - 2018)
A tribo não possui um rei, mas um chefe que não é chefe de Estado. O que significa isso? Simplesmente que o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder. Essencialmente encarregado de eliminar conflitos que podem surgir entre indivíduos, famílias e linhagens, o chefe só dispõe, para restabelecer a ordem e a concórdia, do prestígio que lhe reconhece a sociedade. Mas evidentemente prestígio não significa poder, e os meios que o chefe detém para realizar sua tarefa de pacificador limitam-se ao uso exclusivo da palavra.
CLASTRES, P. A sociedade contra o Estado. Rio de Janeiro. Francisco Alves, 1982 (adaptado).
O modelo político das sociedades discutidas no texto contrasta com o do Estado liberal burguês porque se baseia em:
Imposição ideológica e normas hierárquicas.
Determinação divina e soberania monárquica.
Intervenção consensual e autonomia comunitária.
Mediação jurídica e regras contratualistas.
Gestão coletiva e obrigações tributárias.
Gabarito:
Intervenção consensual e autonomia comunitária.
O texto de Clastres trata sobre a organização de sociedades tribais, cujo modelo político contrasta com o Estado liberal burguês na medida em que se baseia na intervenção consensual e na autonomia comunitária. O trecho que mais enfatiza esse contraste é o seguinte: "[...] o chefe não dispõe de nenhuma autoridade, de nenhum poder de coerção, de nenhum meio de dar uma ordem. O chefe não é um comandante, as pessoas da tribo não têm nenhum dever de obediência. O espaço da chefia não é o lugar do poder."
O autor esclarece que os membros do grupo compreendem e aceitam as regras da comunidade e a "autoridade" do chefe e, da mesma forma, o chefe existe com a exclusiva função de mediar conflitos, dispondo apenas de prestígio (que não significa poder).
A autonomia comunitária se refere à autonomia que a comunidade dispõe para agir segundo suas necessidades; este tipo de comunidade não depende de uma estrutura "superior" de organização, pois detém sua autonomia.
A intervenção consensual se relaciona às intervenções promovidas no seio dessas sociedades, que são estritamente fundamentadas no consenso — e não na ordem de uma suposta autoridade (como Estado liberal burguês, por exemplo).