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Questão 39

ENEM 2017
Sociologia

(ENEM/2017)

O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.

VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).

O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)

A

participação direta periódica do cidadão.

B

debate livre e racional entre cidadãos e Estado.

C

interlocução entre os poderes governamentais.

D

eleição de lideranças políticas com mandatos temporários.

E

controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos.

Gabarito:

debate livre e racional entre cidadãos e Estado.



Resolução:

O conceito de democracia que Habermas propõe é desenvolvido a partir de uma noção procedimental, fundamentada no discurso e na deliberação. O autor determina que a legitimidade dessa forma de governo depende de uma ampla discussão pública, a partir da qual se pode iniciar a tomada de decisões políticas. Então, a democracia tem caráter deliberativo, pois é exercida no processo coletivo de ponderação e análise e torna necessário o discurso antes de se tomarem decisões no âmbito político. Dessa forma, pode-se afirmar que o conceito de democracia de Habermas favorece processos de inclusão social porque permite o debate livre e racional entre cidadãos e Estado.

 

A: A participação direta do cidadão é o voto, que se dá periodicamente por meio das eleições.

C: A democracia deliberativa afirma a necessidade de diálogo entre cidadãos e Estado, e não entre poderes governamentais.

D: Somente o processo eleitoral com sufrágio universal não é suficiente para estabelecer legitimamente a democracia.

E: A democracia é completamente oposta à essa ideia, que não é tratada no texto.

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