(ENEM PPL - 2017) No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona – em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.
SALLES, D. J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br. Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a
ampliação da população indígena na região.
função do Direito na organização da sociedade.
mobilização da sociedade civil pela causa indígena.
diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.
pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.
Gabarito:
função do Direito na organização da sociedade.
A) Incorreto. A demarcação de terras indígenas não se faz necessária devido ao aumento da população indígena, mas sim, pois seu território precisa ser defendido de interesses externos e sua moradia devidamente assegurada.
B) Correto. Dado que a demarcação das terras em questão fora feita em decisão pelo STF, um órgão do Estado fundamentado no Direito, evidencia, então, o papel do Direito na organização da sociedade.
C) Incorreto. A demarcação de terras indígenas por si só não evidencia uma mobilização da sociedade civil pela causa indígena. Não se observa um movimento expressivo da sociedade civil a favor da causa.
D) Incorreto. A demarcação de terras indígenas por si só não evidencia uma diminuição do preconceito contra os índios no Brasil, tampouco o excerto da questão comenta sobre isso.
E) Incorreto. Não existe uma pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.