(ENEM 2017)
Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.
OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.
O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de
reforma agrária.
expansão mercantil.
concentração fundiária.
desruralização da elite.
mecanização da produção.
Gabarito:
concentração fundiária.
A) Incorreta. A medida em questão ampliou a concentração fundiária porque legitimou a posse das terras de quem já o tinha - e tinha em larga escala.
B) Incorreta. Nenhuma área foi dominada pela legislação em questão.
C) Correta. A Lei de Terras é de 1850, mesmo ano em que o tráfico negreiro é proibido no país. Esta lei garantiu as terras aos grandes proprietários. Com o início do processo que levou ao fim o trabalho escravo no país e o incentivo às imigrações emergiu um novo contingente populacional no Brasil. Até então o que regulava a posse na terra era apenas o princípio de Uti Possidetis, a Lei de Terras aplica uma documentação que garante a posse a da terra, todos que eram proprietários até então receberam este documento; as terras que não estavam sob alguma posse só poderiam ser adquiridas por meio da compra perante o Estado. Neste contexto, ex-escravos, imigrantes e trabalhadores livres não possuíam condições de concorrer com os latifundiários que assim mantiveram seu poder no país agrário; há uma grande falsificação de documentos neste período, a maioria dos grandes proprietários ampliaram ainda mais as suas posses acentuando a concentração fundiária
D)Incorreta. Por meio de uma documentação que legitima a posse das terras, essa elite tornou-se ainda mais rural.
E)Incorreta. Com o cerceamento dessa população mencionada não é possível que observemos a mecanização do campo, não há relação.