(ENEM 2017) A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em cada um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.
TABAK, F. Mulheres públicas: participação política e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.
No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de
leis de combate à violência doméstica.
cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
programas de mobilização política nas escolas.
propagandas de incentivo ao voto consciente.
apoio financeiro às lideranças femininas.
Gabarito:
cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
a) leis de combate à violência doméstica.
Incorreta. Por mais que as leis nesse sentido foram promulgadas no Brasil contemporâneo, como Lei Maria da Penha, as mesmas não tem por finalidade direta do Poder Legislativo, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação em questão.
b) cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
Correta. Desde 2009 os partidos devem ter representação mínima de 30% para cada gênero em suas candidaturas para os cargos em que ocorrem votos proporcionais. Com isso, tenta-se aumentar a representação feminina no Poder Legislativo.
c) programas de mobilização política nas escolas.
Incorreta. Tais programas são inexistentes.
d) propagandas de incentivo ao voto consciente.
Incorreta. As campanhas criadas nesse sentido não tem por finalidade reverter o quadro em questão.
e) apoio financeiro às lideranças femininas.
Incorreta. Tal apoio é inexistente.