(Enem PPL 2015) O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. Apesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homoafetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.
ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com.
Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).
As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças
Gabarito:
reconhecem a legitimidade desses pleitos.
Resolução:
A) Incorreta. Na verdade, essas mudanças acontecem na desconstrução dessa ordem social. Os movimentos sociais, como LGBT, buscam defender as minorias que ainda não estão sendo representadas na sociedade. Manter a ordem social, nessa questão, ocorreria se a união homo afetiva tivesse sido vetada no STF.
B) Correta. O fato de o Estado reconhecer uniões homoafetivas faz com que a luta dos movimentos sociais que lutam pelos direitos das minorias seja reconhecida e valorizada, tendo eles conquistado mais um direito.
C) Incorreta. O próprio texto cita que tal mudança foi proporcionada pela atuação de movimentos sociais que lutam pelos direitos das minorias, logo, essas mudanças não dependem da iniciativa do Poder Legislativo
D) Incorreta. O próprio enunciado da questão evidencia que nem toda a população assimila as decisões tomadas pelo Estado, logo, não há celebração de um consenso político.
E) Incorreta. O reconhecimento da união homoafetiva não fere a isonomia jurídica, visto que uniões não-homoafetivas já eram reconhecidas antes pelo Estado.