Questão 11
ENEM 2015
(ENEM PPL - 2015)
A mudança apresentada na tabela é reflexo da lei Eusébio de Queiróz que, em 1850,
aboliu a escravidão no território brasileiro.
definiu o tráfico de escravos como pirataria.
elevou as taxas para importação de escravos.
libertou os escravos com mais de 60 anos.
garantiu o direito de alforria aos escravos.
Gabarito:
definiu o tráfico de escravos como pirataria.
Resolução:
A) Incorreta. A lei responsável pela abolição da escravatura em território brasileiro é a Lei Áurea, assinada em 1988.
B) Correta. A Lei Eusébio de Queiroz foi responsável por estabelecer medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império.
C) Incorreta. A Lei Eusébio de Queiroz não realizou esse feito.
D) Incorreta. A lei responsável pela libertação dos escravos com mais de 60 anos é a Lei dos Sexagenários
E) Incorreta. O direito a alforria já existia desde o século XVIII