(ENEM - 2015) A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune á influência dos mandatários.
TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER , L; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
Implementou o voto direto para presidente.
Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
Gabarito:
Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
a) Implementou o voto direto para presidente.
Incorreta. Após a “Revolução” de 1930 a Constituição de 1934 estabeleceu o voto direto, entretanto, determinou que o primeiro presidente da República após esta constituição fosse eleito pelo voto indireto da Assembleia Constituinte.
b) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
Correta. A justiça eleitoral foi criada por meio de um decreto em 1932.
"A Revolução de 1930 tinha como um dos princípios a moralização do sistema eleitoral. Um dos primeiros atos do governo provisório foi a criação de uma comissão de reforma da legislação eleitoral, cujo trabalho resultou no primeiro Código Eleitoral do Brasil.
"O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, que passou a ser responsável por todos os trabalhos eleitorais - alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos. Além disso, regulou em todo o País as eleições federais, estaduais e municipais." (Fonte: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/centro-de-memoria/tre-rn-a-historia-da-justica-eleitoral-no-brasil)
c) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
Incorreta. Ainda não era um período ditatorial.
d) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
Incorreta. Este não era o papel da Justiça Eleitoral
e) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.
Incorreta. Não era o papel da Justiça Eleitoral