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Questão 15483

ENEM 2013
Sociologia

(Enem PPL 2013) Há dois pilares para a concepção multilateral de justiça: a ideia de que a relação entre Estados é baseada na igualdade jurídica e a noção de que a Carta da ONU deveria promover os direitos humanos e o progresso social. Do primeiro pilar derivam as normas de não intervenção, de respeito à integridade territorial e de não ingerência. São as normas que garantem as condições dos processos deliberativos justos entre iguais.
FONSECA JR., G. Justiça e direitos humanos. In: NASSER, R. (Org.). Novas perspectivas sobre os conflitos internacionais. São Paulo: Unesp, 2010 (adaptado).


Nessa concepção de justiça, o cumprimento das normas jurídicas mencionadas é a condição indispensável para a efetivação do seguinte aspecto político:

A

Voto censitário.

B

Sufrágio universal.

C

Soberania nacional.

D

Nacionalismo separatista.

E

Governo presidencialista.

Gabarito:

Soberania nacional.



Resolução:

Alternativa correta: "C"

O texto de apoio apresenta características gerais de um Estado. Por meio do trecho: "[...] Do primeiro pilar derivam as normas de não intervenção, de respeito à integridade territorial e de não ingerência. [...]", é possível perceber que a condição para efetivação desses critérios é a ideia de "soberania nacional" como coloca a alternativa correta, "C".

O texto não coloca a questão dos votos, logo, a alternativas "a" e "b" podem ser eliminadas. Ele também não fala sobre um tipo de governo em si, mas de um conceito geral de Estado, eliminando, dessa forma as demais alternativas: "d" e "e". 

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