Questão 54009
ENEM 2009
(ENEM PPL - 2009)
No primeiro reinado, D. Pedro I nomeou e comandou um Conselho de Estado que concluiu a primeira Constituição Brasileira, que, outorgada em 1824, estabeleceu quatro poderes assim configurados.
Nesses quatro poderes,
O poder moderador concedia ao imperador a primazia no governo e a autoridade sobre os demais poderes.
o poder executivo era o centro das decisões, que resultavam do entendimento entre imperador e ministros.
o papel de cada um era bem definido e independente, de modo que um não interferia nos assuntos dos outros.
o papel de moderador, exercido pelo imperador, significava que o monarca era apenas um conciliador entre os poderes.
o poder legislativo, por ter maior representatividade numérica (deputados, senadores), gozava de maior influência nas decisões do Império.
Gabarito:
O poder moderador concedia ao imperador a primazia no governo e a autoridade sobre os demais poderes.
Resolução:
a) o poder moderador concedia ao imperador a primazia no governo e a autoridade sobre os demais poderes.
Correta.
b) o poder executivo era o centro das decisões, que resultavam do entendimento entre imperador e ministros.
Incorreta. O centro das decisões se encontrava sob o Poder Moderador.
c) o papel de cada um era bem definido e independente, de modo que um não interferia nos assuntos dos outros.
Incorreta. Com o Poder Moderador, era legitimada a influência do Imperador em qualquer âmbito da vida pública e política naquele contexto.
d) o papel de moderador, exercido pelo imperador, significava que o monarca era apenas um conciliador entre os poderes.
Incorreta. Tal poder, colocava o Imperador como centro das decisões políticas do Império.
e) o poder legislativo, por ter maior representatividade numérica (deputados, senadores), gozava de maior influência nas decisões do Império.
Incorreta. O poder que dotava de maior influência era o Moderador.