Questão 40241

Gabarito:

um recurso instituído para cobrar os impostos atrasados. A região das minas deveria entregar a Portugal anualmente 100 arrobas (1500 kg) de ouro; caso essa quantia não fosse entregue, o valor restante seria cobrado de toda a população, que teria que completar em dinheiro o equivalente as 100 arrobas.

Resolução:

a) um recurso instituído para cobrar os impostos atrasados. A região das minas deveria entregar a Portugal anualmente 100 arrobas (1500 kg) de ouro; caso essa quantia não fosse entregue, o valor restante seria cobrado de toda a população, que teria que completar em dinheiro o equivalente as 100 arrobas.

Correta. A partir da segunda metade do século XVIII, a mineração entrou em decadência no Brasil (o auge ocorreu na primeira metade deste século). Assim, o quinto que o Brasil pagava para Portugal foi reduzindo gradativamente. A coroa portuguesa em grave crise econômica necessitava destes recursos e, desta forma, criou a derrama. Este imposto foi criado em 1765 para complementar as 100 arrobas (1500 kg) que a colônia deveria enviar anualmente à metrópole caso não fosse entregue esta quantia. A cobrança da derrama foi extremamente agressiva irritando a elite colonial, daí a Inconfidência Mineira de 1789, primeiro movimento de caráter separatista em relação à metrópole. 

b) uma cobrança decorrente do fato que os senhores de engenho estavam entregando o açúcar produzido aos holandeses, assim, teriam que pagar a Portugal como imposto o equivalente ao quinto (20%) de todo o valor comercializado com holandeses.

Incorreto. A derrama está ligada ao contexto do ciclo do ouro, e não do ciclo de açúcar. 

c) a incidência de uma taxa de 20% sobre o valor de cada índio escravizado. Como os holandeses estavam dominando, além do Nordeste brasileiro, as regiões da África que forneciam escravos, os bandeirantes paulistas começaram a aprisionar indígenas para vender como escravos aos produtores de açúcar.

Incorreto. A derrama não tinha ligação com o valor de cada índio escravizado. 

d) um imposto de 20% sobre cada animal vendido aos mineradores. Os tropeiros levavam o gado existente no território do atual Rio Grande do Sul para vender nas regiões das minas.

Incorreto. A derrama não tem ligação com os animais vendidos aos mineradores. 

e) uma penalização sobre os mineradores, que, para não pagar impostos, contrabandeavam o ouro. O governo português decreta que todo o ouro deveria ser entregue às Casas de Fundição e o minerador que desobedecesse a essa ordem, além de perder todo o ouro que tivesse extraído, seria preso.

Incorreto. A derrama abrangia toda a população, não só os mineradores.