(Unioeste 2016) Max Weber (1864-1920) afirma que “devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana que, dentro dos limites de determinado território […], reivindica o monopólio do uso legítimo da violência física” (Weber, Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 56). Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do significado da afirmação de Weber.
Para Weber, no caso do Estado contemporâneo, apenas seus agentes podem utilizar a violência de modo legítimo dentro dos limites do seu território.
O Estado foi sempre o único agente que pode utilizar legalmente a violência com o consentimento dos cidadãos – a violência dos pais contra os filhos, por exemplo, sempre foi ilegal.
Atualmente, o Estado é o único agente que utiliza a violência (ameaças, armas de fogo, coação física) como meio de atingir seus fins – assim a segurança de todos os cidadãos está garantida.
Outros grupos também podem utilizar a violência como recurso – por exemplo, as empresas privadas de vigilância – independente da autorização legal do Estado.
Todos os cidadãos reconhecem como legítima qualquer violência praticada pelos agentes do Estado contemporâneo – por exemplo, quando a polícia usa balas de borracha contra grevistas.
Gabarito:
Para Weber, no caso do Estado contemporâneo, apenas seus agentes podem utilizar a violência de modo legítimo dentro dos limites do seu território.
A) Correta. Como afirma o excerto da questão, o Estado detém o monopólio legítimo da força e da violência mediante legalidade, para evitar que os indivíduos exerçam da força e violência indevidamente.
B) Incorreta. A violência dos pais com os filhos sempre foi tolerada e o inclusive é nos dias atuais também, pelo menos no caso do Brasil.
C) Incorreta. O Estado só está autorizado a valer-se da força e da violência dentro e mediante a legalidade. Dessa forma, ameaças, coação física e em muitos casos, armas de fogo, são dispensáveis, visto que lida-se com cidadãos.
D) Incorreta. As empresas privadas de vigilância necessitam de aprovação estatal para utilizar a violência como recurso.
E) Incorreta. Nem todos os cidadãos consideram legítima a violência praticada pelo Estado.