Questão 63227

Gabarito:

V – F – F – V.

Resolução:

e) V – F – F – V.

 

Verdadeira. O estado de Natureza de Hobbes e o Estado de Sociedade de Rousseau evidenciam uma percepção do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da força. Para fazer cessar esse estado de vida ameaçador e ameaçado, os humanos decidem passar à sociedade civil, isto é, ao Estado Civil.
Hobbes possui uma visão negativa do estado do ser humano e, ao contrário de Rousseau, define-a como mau por natureza; o homem é o lobo do homem. Por isso, são todos, no estado de natureza, inimigos uns dos outros, sem a possibilidade de qualquer associação ou sociedade, o que gera, constantemente, insegurança, angústia e medo quanto à própria vida e sobrevivência. Para Hobbes, então, o ser humano deve passar de seu estado natural para um estado civil por meio do estabelecimento de um contrato que limite a ação do indivíduo, por meio de um poder soberano que possa fazer valer o contrato.
O estado social, para Rousseau, é fundado em convenções, ou seja, não natural. O filósofo possui uma visão negativa da sociedade, no sentido de que, ao entender o ser humano como essencialmente bom (bom selvagem), a sua corrupção ocorre, justamente, na sociedade, nas suas relações sociais, principalmente com o estabelecimento da propriedade privada, o qual intensifica a desigualdade social. Porém, a sociedade teria degenerado tanto o indivíduo, que lhe seria impossível retornar ao seu estado natural. Portanto, para Rousseau, seria necessário estabelecer um novo contrato social para substituir o antigo, estabelecendo a passagem do estado social para o estado civil.

Falsa. Para Hobbes e para Rousseau, o soberano pode ser um rei, um grupo de aristocratas ou uma assembleia democrática. O fundamental não é o número de governantes, mas a determinação de quem possui o poder ou a soberania. Esta pertence de modo absoluto ao Estado, que, por meio das instituições públicas, tem o poder para exigir obediência incondicional dos governados, desde que respeite dois direitos naturais intransferíveis: o direito à vida e à paz.
Para Hobbes, o soberano é apenas um rei, enquanto que, para Rousseau, o povo é soberano por meio de uma democracia fundamentada na vontade geral. Para Hobbes, o poder pertence sim de modo absoluto ao estado, mas não para Rousseau, segundo o qual o poder pertence ao povo.

Falsa. Para Hobbes e para Rousseau, o soberano é o povo, entendido como vontade geral, pessoa moral coletiva livre e corpo político de cidadãos. Os indivíduos, pelo contrato, criaram-se a si mesmo como povo e é a este que transferem os direitos naturais para que sejam transformados em direitos civis. Assim sendo, o governante não é o soberano, mas o representante da soberania popular. Os indivíduos aceitam perder a liberdade civil; aceitam perder a posse natural para ganhar a individualidade civil, isto é, a cidadania.
Para Hobbes, o povo não é soberano, apenas para Rousseau. O conceito de vontade geral, como explicado na alternativa, advém apenas de Rousseau. Para Hobbes, o rei é soberano.

Verdadeira. No pensamento político de Hobbes e de Rousseau, a propriedade privada não é um direito natural, mas civil. Em outras palavras, mesmo que no Estado de Natureza ( em Hobbes) e no Estado de Sociedade (em Rousseau) os indivíduos se apossem de terras e bens, essa posse é o mesmo que nada, pois não existem leis para garanti-las. A propriedade privada é, portanto, um efeito do contrato social e um decreto do soberano.
Ambos os filósofos estabelecem que a propriedade privada é um direito civil, pois enquanto que, para Rousseau, a propriedade privada é estabelecida pelo contrato e produz assim a desigualdade social (visão negativa da propriedade privada), para Hobbes, no estado natural, não seria possível haver propriedade privada, pois todos teriam direito a tudo e a todos para o pleno exercício de sua vontade, de modo que a violência e a guerra impediriam a possibilidade da propriedade privada.