(UNICAMP - 2023 - 2ª fase)
No sistema westfaliano de Estado, a soberania estava ligada ao controle sobre o território nacional. Hoje, no entanto, o dinheiro cada vez mais digital é indicativo de um mundo pós-westfaliano em que se diminui radicalmente o poder do Estado-nação. Em grande parte, o poder migrou do domínio público para o privado, aumentando consideravelmente a influência dos senhores das finanças. Muitas vezes, a instabilidade financeira e a desigualdade surgem como resultados desse arranjo. Longe de justificar argumentos exagerados que proclamam o fim da geografia, o mundo do dinheiro digital deu origem a novas espacialidades. É nesse ambiente que prosperam, por exemplo, os Centros Financeiros Offshore, popularmente conhecidos como paraísos fiscais.
(Adaptado de WARF, B. Digitalização, globalização e capital financeiro hipermóvel. Geousp – Espaço e Tempo, v. 21, n. 2, p. 397-406, 2017.)
Com base no texto acima e em seus conhecimentos,
a) apresente ao menos duas características definidoras dos Centros Financeiros Offshore. Quais sistemas técnicos de telecomunicações sustentam hoje a circulação do dinheiro digital, articulando globalmente os centros financeiros?
b) Dê dois exemplos de lugares que exercem essa função nas finanças globalizadas e explique por que a proliferação de paraísos fiscais ameaça a soberania dos Estados nacionais e aprofunda as desigualdades sociais.
Gabarito:
Resolução:
a) Os centros Off Shore possuem políticas fiscais e tributárias muito flexíveis, permitindo a transferência de dinheiro sem necessidade de prestar contas da origem dos valores. Dessa forma, os centros Off Shore podem funcionar enquanto paraísos fiscais, permitindo que grandes fortunas sejam depositadas de forma ilegal a fim de que não sejam cobrados impostos sobre esses valores no país de origem. A internet, os satélites e os cabos submarinos de fibra ótica são tecnologias de telecomunicações que permitem a formação de um sistema financeiro digital, que está ligado às Off Shore de forma a permitir que alguém crie uma conta bancária em outros países sem, necessariamente, ter que viajar para lá.
b) As Ilhas Cayman, Bahamas e as Ilhas Virgens Britânicas são exemplos de paraísos fiscais. Ao permitir que fortunas estrangeiras sejam depositadas nesses países, uma grande quantidade de impostos é sonegada, diminuindo a tributação dos países de origem e limitando os investimentos em serviços públicos, que atendem majoritariamente às populações mais pobres.