(UNICAMP - 2022 - 2ª fase)
“E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo diante da chacina
111 presos indefesos
Mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos
Ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres
E todos sabem como se tratam os pretos”
(Em: Caetano Veloso e Gilberto Gil. “Haiti”. Tropicália 2, 1993).
A música denuncia o massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, na cidade de São Paulo.
A partir da letra e dos seus conhecimentos,
a) explique por que, historicamente, a chacina do Carandiru é um crime contra os direitos humanos, identificando o perfil das vítimas.
b) cite e explique duas mudanças políticas, entre as décadas de 1960 e 1990, em relação aos direitos humanos no Brasil.
Gabarito:
Resolução:
a) A chacina da Penitenciária de São Paulo, conhecida como Carandiru, resultou em 111 presos mortos. Mesmo que o conflito tenha originado de um tumulto entre os presos, a reação dos funcionários foi extrema e contra os direitos humanos. Sem negociação, homens da força especial entraram no bloco de presos sem identificação e atirando em presos desarmados, com a intenção clara de matá-los. O perfil dos presos é de classe social baixa, homens negros, e o que houve está associado ao racismo estrutural do país. O encarceramento negro é um problema no Brasil desde a abolição, já que a força policial, em conjunto com o Estado, atua como se pessoas negras fossem cidadãos de segunda classe, totalmente descartáveis. Paralelo a isso essas pessoas marginalizadas são vistas como inerentemente violentas, enquanto a remissão e a impunidade é a regra entre os brancos.
b) Em 1968 o presidente Costa e Silva promulga o Ato Institucional nº5, durante a ditadura militar. Tal mudança política ia contra aos direitos humanos, já que concedia amplos poderes ao Executivo para decretar Estado de Sítio e suspender os direitos políticos dos cidadãos por até dez anos. O ato permitia que o presidente cassasse mandatos políticos, suspendesse garantias constitucionais, demitisse, dispensasse, reformasse ou transferisse os servidores públicos.
Outra mudança política no Brasil, relacionada aos direitos humanos, ocorre em 1988, a promulgação da Constituição ainda vigente no país. A constituição propõe que todo cidadão brasileiro tem por ela assegurado direitos como acesso à saúde, educação, trabalho e moradia e será tratado com igualdade perante os demais.