(UNICAMP - 2019 - 2 fase)
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) foi criada em dezembro de 1950 por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. Iniciou suas atividades em janeiro de 1951. O Protocolo de 1967 reformou a Convenção de 1951 e expandiu o mandato da ACNUR para além das fronteiras europeias e das pessoas afetadas pela Segunda Guerra Mundial. Em 1995, a Assembleia Geral designou a ACNUR como responsável pela proteção e assistência dos apátridas em todo o mundo. Nas últimas décadas, os deslocamentos forçados atingiram níveis sem precedentes. Estatísticas recentes revelam que mais de 67 milhões de pessoas no mundo todo deixaram seus locais de origem por causa de conflitos, perseguições e graves violações de direitos humanos.
(Adaptado de http://www.acnur.org/portugues/convencao-de-1951/. Acessado em 31/08/2018.)
a) Explique o contexto de criação da ACNUR e seu principal objetivo.
b) Levando em consideração os princípios da ONU, relacione a condição de refugiado com a noção de cidadania e de direitos humanos.
Gabarito:
Resolução:
a) A criação da ACNUR remonta ao período pós Segunda Guerra Mundial, momento de grande instabilidade política e social decorrentes tanto do conflito bélico recém encerrado quanto dos primeiros conflitos da Guerra Fria. Com ele, aumentou consideravelmente o número de migrantes, que se tornaram refugiados em outros países. Para regulamentar essa questão e proteger essas pessoas é que foi criada a ACNUR.
b) Ao sistematizar códigos jurídicos e fiscalizar o seu cumprimento, a ACNUR garante que os refugiados possam restabelecer a sua condição de cidadania (estabelecida anteriormente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948) após chegarem ao seu país de destino