(UNICAMP - 2012 - 2 fase - Questão 2)
A noção de cidadania gerada pela visão liberal a partir do século XVIII foi uma resposta do Estado às reivindicações da sociedade, e levou à institucionalização dos direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Mais contemporaneamente, a noção de cidadania redefine a ideia de direitos. O ponto de partida é a concepção de um direito a ter direitos e inclui a criação de novos direitos que emergem de lutas específicas.
a) O que são direitos civis e direitos sociais?
b) Dentre as “novas” gerações de direitos no contexto da cidadania, pode-se falar nos direitos difusos e coletivos e até em direitos bioéticos. Dê dois exemplos desses direitos da nova geração.
Gabarito:
Resolução:
A) Direitos sociais são garantidos através da Constituição Cidadã que são: educação, alimentação, saúde, moradia, infância, maternidade e assistência social. Já os direitos civis são: direito de igualdade racial, de gênero, direito a vida e entre outros.
B) Exemplos desses direitos da nova geração são direitos cibernéticos, direitos do consumidor, direito ambiental e entre outros.