(UNESP - 2022 - 1ª fase - DIA 1)
Na história do Estado moderno, duas liberdades são estreitamente ligadas e interconectadas, tanto que, quando uma desaparece, também desaparece a outra. Mais precisamente: sem liberdades civis, como a liberdade de imprensa e de opinião, como a liberdade de associação e de reunião, a participação popular no poder político é um engano; mas, sem participação popular no poder, as liberdades civis têm bem pouca probabilidade de durar.
Norberto Bobbio. Igualdade e liberdade, 1997. Adaptado.
O cenário retratado no texto gera uma prática política conceituada por Norberto Bobbio como democracia, na qual
o modelo político antigo é restaurado para a organização da sociedade.
são garantidas igualdades social e econômica à população.
os cidadãos são geridos apenas por seu próprio sistema de regras locais.
apenas a elite participa ativamente das decisões governamentais.
existem mecanismos para participação dos indivíduos no poder estatal.
Gabarito:
existem mecanismos para participação dos indivíduos no poder estatal.
a) Incorreta. A democracia, sob a compreensão atual, é um modelo político moderno, embora tenha existido uma experiência do regime na Grécia antiga — e, mesmo assim, distinta da democracia contemporânea. Portanto, não é possível que seja um retorno a um modelo político antigo.
b) Incorreta. Bobbio, na obra Direita e Esquerda, expõe as diferenças entre as duas concepções políticas: a direita, segundo o autor, caracteriza-se pela tendência à desigualdade e ao conservadorismo, sendo movida por interesses; a esquerda objetiva a igualdade, a transformação e move-se por ideais. A alternativa apresenta uma noção a qual o autor associa à esquerda, porém ele defende a democracia social-liberal, uma variante do socialismo, mas que não abole o capitalismo. Além disso, o texto não infere tal posição, mas uma defesa das liberdades civis e da participação popular no poder.
c) Incorreta. Essa não é uma noção que pode ser apreendida tanto do texto como da teoria de Bobbio, pois busca diminuir a estrutura e burocracia política em detrimento de uma organização mais comunitária do poder, concepção que não é englobada pela doutrina social-liberal. A participação popular no poder ocorre segundo dispositivos políticos, não pela anulação destes.
d) Incorreta. Essa afirmação, notadamente crítica, não é inferida no texto, tampouco por Nobbio. Não se afirma que apenas a elite participa ativamente das decisões governamentais, porém apenas a possibilidade dessa ocorrência perante a falta de liberdade civil e participação popular no poder dos cidadãos, foco do texto.
e) Correta. O estabelecimento das liberdades civis e da necessidade da participação popular no poder gera os mecanismos do poder democrático, estabelecidas a partir da burocratização e complexidade do Estado moderno, que supõe a necessidade desses mecanismos para o fundamento da democracia.