(UNESP - 2014/2 - 1a fase)
Em 1534, a Coroa portuguesa estabeleceu o regime de capitanias hereditárias no Brasil Colônia. Entre as funções dos donatários, podemos citar
a nomeação de funcionários e a representação diplomática.
a erradicação de epidemias e o estímulo ao crescimento demográfico.
a interação com os povos nativos e a repressão ao trabalho escravo.
a organização de entradas e bandeiras e o extermínio dos indígenas.
a fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos.
Gabarito:
a fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos.
a) a nomeação de funcionários e a representação diplomática.
Incorreta. Os donatários não possuíam a função de representação diplomática.
b) a erradicação de epidemias e o estímulo ao crescimento demográfico.
Incorreta. Os donatários não possuíam a função de erradicação de epidemias.
c) a interação com os povos nativos e a repressão ao trabalho escravo.
Incorreta. Os donatários não possuíam a função de repressão ao trabalho escravo uma vez que este era utilizado.
d) a organização de entradas e bandeiras e o extermínio dos indígenas.
Incorreta. Os donatários não possuíam a função de organização de entradas (estas eram organizadas pela Coroa) e bandeiras (estas eram iniciativas particulares) e o extermínio dos indígenas, os indígenas eram defendidos pelos jesuítas.
e) a fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos.
Correta. Cabral chegou ao Brasil em Abril de 1500. Não encontrando riqueza fácil (metais e especiarias), o Brasil ficou em segundo plano entre 1500 até 1530. Em 1530, Portugal está diante de um dilema: colonizar ou perder o Brasil. A coroa portuguesa enviou para o Brasil Martim Afonso de Souza visando à colonização. Em 1534, o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias, lotes de terras entre o litoral e a linha de Tordesilhas. Estas terras foram doadas aos donatários que eram nobres portugueses incumbidos de iniciar o processo de colonização. Havia dois documentos relativos as capitanias hereditárias, a “Carta de Doação” que consistia em um documento que dava direito ao donatário de explorar a sua capitania e o “Foral” que estabelecia os direitos e deveres dos donatários. Cabia aos donatários, entre outros, a fundação de vilas e cidades e a cobrança de impostos. A questão poderia ser mais bem elaborada através de um texto de apoio ou uma imagem.