(UFU - 2022)
No Brasil, há quase 30 anos têm-se direitos civis, políticos e sociais assegurados. No entanto, para muitos brasileiros, isto se deu apenas no campo jurídico-formal. Há, ainda, uma falta de sincronia entre o que está previsto legalmente e o que de fato ocorre na sociedade brasileira, de forma que, dentro de uma mesma nação, existem duas noções diversas de direitos humanos: uma é a da lei, outra é a da população. Por isso, crê-se que, devido ao fato de a expressão “direitos humanos” ter tomado um tom negativo para muitos brasileiros, trazendo a lembrança de impunidade ou de injustiça, deve-se, minimamente, em qualquer sociedade que esteja comprometida com princípios de igualdade e de liberdade e, sobretudo, com a democracia, chamar a atenção sobre essa questão.
LINHARES, Bianca de Freitas.; CABRERA, Valéria Cabreira. Proteção de direitos humanos e democracia: uma análise longitudinal da percepção do cidadão brasileiro de 2007 a 2015. Agenda Política. Revista de Discentes de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, v. 7, n. 1, p. 141-167, 2019. (Adaptado).
Conforme o texto, a falta de sincronia entre uma concepção negativa dos direitos humanos e os princípios da liberdade e da igualdade indicaria
a limitação do reconhecimento dos valores da cidadania por uma parcela da população brasileira.
a necessidade de se rever os limites que os direitos humanos impõem à punição de atos ilícitos.
a falta de correspondência entre as leis brasileiras e os direitos humanos.
como os direitos humanos se baseiam em princípios abstratos que não têm efeito no cotidiano.
Gabarito:
a limitação do reconhecimento dos valores da cidadania por uma parcela da população brasileira.
a) Correta. a limitação do reconhecimento dos valores da cidadania por uma parcela da população brasileira.
Conforme o texto, a falta de sincronia entre uma concepção negativa dos direitos humanos e os princípios da liberdade e da igualdade indicaria a limitação do reconhecimento dos valores da cidadania por uma parcela da população brasileira. O trecho menciona que muitos brasileiros associam a expressão "direitos humanos" a impunidade ou injustiça, o que cria uma percepção negativa em relação a esses direitos. Essa falta de sincronia revela uma limitação no reconhecimento dos valores fundamentais da cidadania por parte dessa parcela da população, indicando uma discrepância entre o que está previsto legalmente e a percepção da população em relação aos direitos humanos.
b) Incorreta. a necessidade de se rever os limites que os direitos humanos impõem à punição de atos ilícitos.
O texto não trata dessa concepção, ao contrário, critica essa percepção limitante dos direitos humanos.
c) Incorreta. a falta de correspondência entre as leis brasileiras e os direitos humanos.
O texto não fala de uma falta de correspondência entre as leis brasileiras e os direitos humanos, pois dz que os direitos civis, políticos e sociais se deu apenas no campo jurídico-formal, não alcançou a realidade social.
d) Incorreta. como os direitos humanos se baseiam em princípios abstratos que não têm efeito no cotidiano.
Não é que os direitos humanos se baseiam em princípios abstratos que não têm efeito no cotidiano, mas que não alcançaram uma parcela da sociedade.