(UFU - 2020)
“Em análise do sistema carcerário do estado de São Paulo entre os anos de 2007 e 2014, a pesquisadora Dina Alves aponta que: ‘no período analisado, enquanto a taxa de encarceramento masculino aumentou em 48%, a taxa de mulheres encarceradas teve um aumento de 127%, evidenciando o crescimento proporcional das mulheres no sistema prisional. Ao traçar o perfil das 14.810 mulheres encarceradas, é possível visualizar uma linha de cor e de gênero nas prisões paulistanas: as negras compõem 67% do total; as jovens entre 18 e 29 anos representam 50%; as mulheres que não concluíram o ensino fundamental, 50%; e as que foram condenadas com penas de até oito anos de reclusão compõem o universo de 63%.’”
Alves, Dina. Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, 21. Cali, Colombia: Facultad de Derecho y Ciencias Sociales, Universidad Icesi. 2017, pp. 97-120.
A) De que maneira a presença desproporcional de mulheres negras no sistema carcerário pode evidenciar a existência do racismo estrutural no Brasil?
B) Cite e explique duas políticas públicas ou ações de combate à desigualdade racial no contexto brasileiro atual.
Gabarito:
Resolução:
a) O termo “racismo estrutural”, conceituado a partir de Sílvio Almeida e Djamila Ribeiro, demonstra como o racismo é parte fundamental da estrutura social brasileira, pois o racismo pode moldar costumes, percepções, práticas sociais e demais aspectos cotidianos das relações interpessoais, bem como a orientação política e econômica de uma sociedade, a partir da naturalização do racismo. Historicamente, a população negra sofreu e sofre com a desigualdade econômica e social, e com o preconceito racial, o que colocava tal grupo em situação de vulnerabilidade econômica, política e cultural. Isso proporcionou que o povo negro fosse direcionado para as periferias, para o subemprego e a desvalorização da beleza negra a partir da mídia. Nesse contexto, vê-se um encaminhamento dos homens e das mulheres negras e pretas para a criminalidade, pela necessidade de sobrevivência. Logo, existe uma complexa relação entre raça e gênero para criar um estabelecimento para os dados estatísticos presentes no texto, demonstrando a preocupante dissonância numérica entre mulheres brancas e pretas cumprindo penas.
b) Uma das políticas de ações afirmativas em combate à desigualdade racial são as cotas para as Universidades Federais e reserva de vagas em concursos públicos, as quais buscam inserir a população negra no mercado e no Estado, em posições de destaque, para reparação histórica da exclusão racial.
Além das cotas, existe o Estatuto da igualdade racial, um documento legal que exige e corrobora para o papel do Estado na fundação e edificação de uma sociedade que não proporciona apenas inserção econômica da população negra, mas busca também valorizar e respeitar a cultura negra, as suas formas de religiosidade, as suas formas de manifestações culturais e artísticas.