(UFU - 2018 - 1a FASE)
Com relação à noção de estado de natureza, que é o estado em que os seres humanos se achavam antes da formação da sociedade, podem-se identificar, na filosofia política moderna, três tendências:
1. Os seres humanos são naturalmente egoístas e, no estado de natureza, se achavam numa guerra de todos contra todos daí que, por medo uns dos outros, aceitam renunciar à liberdade e constituir um Soberano, o estado, que garanta a paz.
2. Não é por medo uns dos outros, e sim para garantir o direito à propriedade e à segurança que os seres humanos consentem em criar uma autoridade que possa tornar isso possível.
3. No estado de natureza, os seres humanos eram felizes e foi o advento da propriedade privada e da sociedade civil que tornou alguns escravos de outros.
Podem-se atribuir essas três concepções, respectivamente, a
Hobbes, Rousseau e Maquiavel.
Hobbes, Locke e Rousseau.
Maquiavel, Hobbes e Locke.
Rousseau, Maquiavel e Locke.
Gabarito:
Hobbes, Locke e Rousseau.
b) Correta. Hobbes, Locke e Rousseau.
Hobbes: 1. Os seres humanos são naturalmente egoístas e, no estado de natureza, se achavam numa guerra de todos contra todos daí que, por medo uns dos outros, aceitam renunciar à liberdade e constituir um Soberano, o estado, que garanta a paz.
Thomas Hobbes parte da hipótese de um momento em que todos os seres humanos eram selvagens e viviam em seu estado natural, na total ausência de leis e regras. Nesse estágio, guiado pelos instintos naturais de sobrevivência, os homens, egoístas por natureza, viviam em estado de “guerra de todos contra todos”. Na ausência de um estado capaz de evitar conflitos e violência, através de leis e normas de convívio social, as pessoas estavam livres para agirem guiadas pelos seus instintos. Dessa forma, tentando evitar o caos presente no estado de natureza, buscando estabelecer a ordem e impedir todas as espoliações que ocorrem no estado de natural, Hobbes sugere a criação artificial do estado de bem-estar social através do governo soberano. Para ele, esse governo deveria ser composto por um indivíduo ou uma assembleia deles.
Locke: 2. Não é por medo uns dos outros, e sim para garantir o direito à propriedade e à segurança que os seres humanos consentem em criar uma autoridade que possa tornar isso possível.
Para Locke, mesmo que o ser humano seja bom, ele não é invariavelmente bom, havendo a necessidade da formulação de um contrato para conter esses impulsos para a maldade, o que envolve, por isso, uma renúncia parcial aos próprios direitos para garantir os direitos básicos e inalienáveis, como como liberdade e propriedade.
Rousseau: 3. No estado de natureza, os seres humanos eram felizes e foi o advento da propriedade privada e da sociedade civil que tornou alguns escravos de outros.
Jean Jacques Rousseau concebeu que o homem em seu estado natural era gentil, moralmente correto e biologicamente sadio, “o bom selvagem”. Não havia nada que o corrompesse e todas as suas características o direcionava para uma vida pacífica. Toda infelicidade e infortúnio, consequentemente, teriam origem na vida em sociedade, afastando o homem do seu estado natural. Segundo Rousseau, sua corrupção está associada ao surgimento da propriedade privada, a qual teria provocado o caos e desordem na sua maneira natural de viver. O contrato social seria uma consequência de tal desordem. Deve-se constituir um ato jurídico-político no qual cada contratante aliena sua pessoa, capacidade e bens como condição de igualdade entre todos os indivíduos do corpo político que venha ocorrer após o pacto. Nesse estado social não haveria superiores, pois todos seriam iguais, sendo o povo o soberano de si mesmo, quem criaria suas próprias leis baseadas na vontade comum ou geral. Cada indivíduo seria parte passiva e ativa do Estado.