(UFU - 2017 - 1ª FASE)
Em uma pesquisa acerca do déficit habitacional no Brasil, encontra-se a seguinte afirmação:
No contexto da rápida urbanização nos países em desenvolvimento, o déficit habitacional se constitui no grande desafio para a gestão das cidades. [...] No Brasil, em 2008, o déficit habitacional foi estimado em mais de 5,5 milhões de unidades, do qual 83% é registrado em zonas urbanas, afetando, principalmente, as famílias com renda de até 3 salários mínimos, atingidas por 89,6% desse déficit.
PASTERNAK, Suzanna; BÓGUS, Lucia Maria Machado. Habitação de aluguel no Brasil e em São Paulo.Caderno CRH, V.29, n.77, 2016.
Políticas públicas que visam a atacar o problema do déficit habitacional poderiam ser descritas como políticas de garantia de um direito
social.
político.
civil.
econômico.
Gabarito:
social.
a) Correta. social.
Os direitos sociais, que podem ser confundidos com os direitos políticos, possuem um caráter coletivo, buscando igualar as condições de vida dos cidadãos do corpo social, objetivando a uma melhor distribuição de renda, a fim de garantir maior igualdade e harmonia.
b) Incorreta. político.
Não é um direito político, pois os direitos políticos são a um conjunto de regras fixadas constitucionalmente que se referem à participação popular no processo político.
c) Incorreta. civil.
Os direitos civis estão ligados à integridade individual bem como às liberdades civis, necessários para que todo cidadão possa usufruir do direito à vida e dos demais direitos naturais.
d) Incorreta. econômico.
Não existe um direito econômico