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Questão 24624

UFU 2014
História

(UFU - 2014) Senhores Membros do Congresso Nacional:

O amadurecimento da democracia brasileira está a exigir que as nossas instituições políticas se fundem na maioria do povo e que o corpo eleitoral, raiz da legitimidade de todos os mandatos, seja a própria Nação. A Constituição de 1946, entre outros privilégios, consagrou, no campo eleitoral, normas discriminatórias que já não podem ser mantidas, em razão da justa revolta que provocam e da limitação numérica dos quadros eleitorais.

Disponível em:http://www.institutojoaogoulart.org.br/upload/conteudos/120128180216_joao_goulart_mensag em_ao_co.pdf .Acesso 16 mar. 2014.

O trecho acima foi retirado da mensagem que o presidente João Goulart encaminhou ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo de 1964, em que anuncia suas reformas de base. Entre as suas propostas estava a ampliação do direito ao voto

A

às mulheres e a estrangeiros naturalizados

B

às camadas populares com renda inferior a um salário mínimo

C

aos grupos indígenas moradores de reservas federais.

D

aos analfabetos e aos membros da baixa hierarquia militar.

Gabarito:

aos analfabetos e aos membros da baixa hierarquia militar.



Resolução:

a) às mulheres e a estrangeiros naturalizados

Incorreto. O voto feminino foi instituído durante o governo Vargas. 

b) às camadas populares com renda inferior a um salário mínimo

Incorreto. O voto censitário foi estabelecido pela constituição de 1824 e abolido pela constituição de 1891, ou seja, esteve em vigor durante todo o período monárquico brasileiro.

c) aos grupos indígenas moradores de reservas federais.

Incorreto. Entre as suas propostas não estavam a ampliação de voto aos grupos indígenas moradores de reservas federais.

d) aos analfabetos e aos membros da baixa hierarquia militar.

Correta. Entre as várias reformas previstas, estava a reforma eleitoral, que previa a criação do voto universal, isto é, a ampliação do direto de voto para aqueles que ainda eram privadas dele: os analfabetos e os cabos, soldados e sargentos das forças armadas. 

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