(UFPR - 2018 - 2ª FASE) Leia o seguinte trecho de um texto sobre as Comissões da Verdade na América Latina nos séculos XX e XXI:
A América Latina é um rico cenário para exemplos de como o reconhecimento e a responsabilização podem se mostrar custosos. Leis de anistia feitas pelos próprios governos militares foram muito comuns. No Brasil, a lei foi aprovada em 1979 [...]. Em muitos países da América Central e do Sul, há uma tradição de impunidade e esquecimento. Soldados e membros das forças de segurança torturaram e mataram centenas de pessoas sem medo de punição. Na Guatemala, Peru e Colômbia, as cortes militares se recusavam a condenar oficiais acusados de violações aos direitos humanos [...]. No entanto, devido à pressão de setores importantes da sociedade civil, a maioria dos governos democráticos tem revisto a opção pela amnésia e criado comissões de verdade para investigar as violações ocorridas.
(PINTO, Simone Rodrigues. Direito à Memória e à Verdade: Comissões de Verdade na América Latina. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 1, jan.-jun. 2010, p. 133-134.)
A partir do excerto acima e dos conhecimentos sobre a história política do Brasil nas décadas de 1960 a 1980, responda:
a) O que foi a lei da anistia no Brasil em 1979, a quem ela afetou e de que forma?
Tendo em vista os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade no Brasil entre 2012 e 2014, a lei da anistia foi revogada em nosso país após a divulgação dos resultados da Comissão?
b) O que foi o processo da chamada “abertura” política, iniciada a partir de 1974, quais foram as suas características e quem foram os atores sociais envolvidos e com quais interesses?
Gabarito: