(Ufpe 2003) A Constituição de 1824, elaborada por "homens probos e amantes da dignidade imperial e da liberdade dos povos", segundo o Imperador Pedro I, continha uma novidade em relação ao projeto de constituição de 1823: a criação do Poder Moderador. Assinale a alternativa que melhor define este Poder.
Com base no Poder Moderador, o Imperador restringiu os poderes dos regentes unos - Padre Diogo Feijó e Araújo Lima.
O Poder Moderador conferia à Câmara de Deputados a prerrogativa de vetar decisões do Imperador.
A Constituição de 1824 conferia ao Poder Moderador, que era exercido pelo Senado, nomear e demitir livremente os ministros de estado, conceder anistia e perdoar dívidas públicas.
O Poder Moderador era o quarto poder do Império e era exercido pelo Imperador Pedro I. Com base neste Poder, o Imperador poderia dissolver a câmara dos deputados, aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais e suspender os magistrados, entre outras prerrogativas.
O Poder Moderador de invenção maquiavélica, atribuído a Benjamin Constant, foi responsável pelo golpe da maioridade em 1840.
Gabarito:
O Poder Moderador era o quarto poder do Império e era exercido pelo Imperador Pedro I. Com base neste Poder, o Imperador poderia dissolver a câmara dos deputados, aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais e suspender os magistrados, entre outras prerrogativas.