(Uerj 2017)
Há dinamite de pavio aceso no Orçamento
O ponto central, que já deveria ser tema de um amplo debate no Congresso, no Executivo e fora deles, é que a crise fiscal implodiu os alicerces da Constituição de 1988. A ideia de um Estado que seria capaz de eliminar a miséria, reduzir a pobreza e ainda fornecer serviços básicos como saúde e educação com eficiência faliu. Aceite-se ou não.
O Globo, 13/12/2015.
De acordo com a reportagem, o modelo político de Estado que estaria inviabilizado no atual contexto brasileiro é denominado:
bem-estar social
liberal-federativo
democrático-nacionalista
unitário-desenvolvimentista
Gabarito:
bem-estar social
A) Correta. A priorização do oferecimento de serviços básicos como saúde e educação, a redução da pobreza e da miséria, por parte do Estado, faz parte da agenda política do modelo político de Estado de bem-estar social.
B) Incorreta. O modelo político de Estado liberal-federativo defende o não intervencionismo do Estado na economia, o livre mercado e a concorrência e competitividade pelos recursos.
C) Incorreta. O modelo político de Estado democrático-nacionalista defende que uma política deve ser dirigida pelas forças sociais promotoras da construção da nação autônoma e soberana, que tenha um centro dinâmico próprio, independente de outros países. Se inspira no liberalismo ao incorporar sobretudo a defesa de um Estado livre do patrimonialismo e zeloso pelas liberdades individuais, consoante o Estado de Direito, mas também a abordagem participativa da liberal-democracia, ao valorizar a participação popular autônoma. Entretanto, também bebe do marxismo ao vislumbrar o desenvolvimento nacional e a libertação da condição de dependência como meta principal e o Estado como ator estratégico das transformações.
D) Incorreta. O modelo político de Estado unitário-desenvolvimentista seria um Estado em que qualquer unidade sub-governamental pode ser criada ou extinta e ter os seus poderes modificados pelo governo central (o modus operandi de um Estado unitário) com um projeto desenvolvimentista, com foco na meta de crescimento da produção industrial e da infraestrutura com participação ativa do estado como base da economia.