(Uerj 2016) As comunidades quilombolas, que são predominantemente constituídas por população negra, se autodefinem a partir das relações com a terra, do parentesco, do território, da ancestralidade, das tradições e das práticas culturais próprias.
Estima-se que em todo o país existam mais de três mil comunidades quilombolas. O Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Adaptado de incra.gov.br.
A demarcação de terras de comunidades quilombolas é fato recente nas práticas governamentais brasileiras.
Um dos principais objetivos dessa política pública é viabilizar a promoção de:
aceleração da reforma agrária
reparação de grupos excluídos
absorção de trabalhadores urbanos
reconhecimento da diversidade étnica
Gabarito:
reparação de grupos excluídos
B: A demarcação de terras de comunidades quilombolas objetiva, principal e primariamente, a reparação de grupos excluídos. Reconhecer as comunidades quilombolas leva à inserção, na sociedade brasileira, de uma cultura que era excluída, o que promove a reparação social e cultural dessas comunidades e lhes dá caráter de tradição e confere a devida importância.
D: Tais políticas públicas procuram uma reparação históricas, ou seja, reparar, de alguma forma, tudo o que foi feito à essas comunidades no passado. Não é apenas um reconhecimento e sim uma medida prática.