(UEM - 2017) Sobre o período regencial brasileiro (1831-1840), é incorreto afirmar que:
Os regentes tinham as atribuições do poder executivo, mas não as do Poder Moderador, que eram exclusivas do imperador.
Ao longo do período regencial, ocorreram diversas rebeliões contra a ordem vigente, tais como a Cabanagem, a Balaiada, a Revolta dos Malês e a Revolução Farroupilha.
O Ato Adicional de 1834 modificou a Constituição de 1824 com o objetivo de acabar com a autonomia das províncias e dissolver as Assembleias Provinciais.
Em 1831 foi formada a guarda nacional que tinha como missão garantir a segurança dos municípios e as fronteiras do país.
Gabarito:
O Ato Adicional de 1834 modificou a Constituição de 1824 com o objetivo de acabar com a autonomia das províncias e dissolver as Assembleias Provinciais.
a) Os regentes tinham as atribuições do poder executivo, mas não as do Poder Moderador, que eram exclusivas do imperador.
Correta. O Poder Moderador foi suspenso durante o Período Regencial, uma vez que ao se tratar de um atributo exclusivo do soberano, os regentes não poderiam usá-lo. Dessa forma, os regentes tinham apenas as atribuições do poder executivo.
b) Ao longo do período regencial, ocorreram diversas rebeliões contra a ordem vigente, tais como a Cabanagem, a Balaiada, a Revolta dos Malês e a Revolução Farroupilha.
Correta. Esses são exemplos que rebeliões que ocorreram ao longo desse período.
c) O Ato Adicional de 1834 modificou a Constituição de 1824 com o objetivo de acabar com a autonomia das províncias e dissolver as Assembleias Provinciais.
Incorreta. Ato Adicional de 1834 deu mais autonomia às províncias como uma tentativa de conter as insatisfações locais e manter a unidade territorial.
d) Em 1831 foi formada a guarda nacional que tinha como missão garantir a segurança dos municípios e as fronteiras do país.
Correta. A Guarda Nacional foi criada no período regencial em 1831 para fazer frente às insatisfações e revoltas do período. Foi uma iniciativa conservadora visto que tinha o intuito de manter a regência até a maioridade de D Pedro II, manter a centralização do poder. A Guarda Nacional é uma força militar.