(Uel 2005) “Se todos os homens são, como se tem dito, livres, iguais e independentes por natureza, ninguém pode ser retirado deste estado e se sujeitar ao poder político de outro sem o seu próprio consentimento. A única maneira pela qual alguém se despoja de sua liberdade natural e se coloca dentro das limitações da sociedade civil é através do acordo com outros homens para se associarem e se unirem em uma comunidade para uma vida confortável, segura e pacífica uns com os outros, desfrutando com segurança de suas propriedades e melhor protegidos contra aqueles que não são daquela comunidade”.
(LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Trad. de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994. p.139.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contrato social em Locke, considere as afirmativas a seguir.
I. O direito à liberdade e à propriedade são dependentes da instituição do poder político.
II. O poder político tem limites, sendo legítima a resistência aos atos do governo se estes violarem as condições do pacto político.
III. Todos os homens nascem sob um governo e, por isso, devem a ele submeter-se ilimitadamente.
IV. Se o homem é naturalmente livre, a sua subordinação a qualquer poder dependerá sempre de seu consentimento.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Gabarito: II e IV.